A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Terri e o nosso Estado de Direito

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

STJ vai examinar recurso de ex-prefeito contra condenação por improbidade administrativa

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

TST reduz condenação excessiva por dano moral

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical